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Processo
“mal arquivado”
A maioria
social-democrata e o PS “engalfinharam-se” na reunião do executivo.
O que parecia ser um simples processo de libertação de garantia bancária,
acabou numa acesa discussão entre os vereadores Miguel Almeida e Aida
Cardoso. Tudo por causa da Lagoa da Vela e de «erros na arrumação das
folhas».
A libertação de garantia bancária das obras de aproveitamento turístico
e dragagem da Lagoa da Vela, na freguesia do Bom Sucesso gerou forte
discussão entre o PSD e o PS. A vereadora socialista disse estar «circunspecta»
em relação ao processo, uma vez que, recordou, os trabalhos iniciados
em 1999 haviam sido «embargados» pelo Ministério do Ambiente e ICN, não
sendo por isso «concluídos», sustentando que a autarquia estaria
assim a pagar «uma dragagem que não foi feita».
Mas as críticas de Aida Cardoso não se ficaram por aqui, chamando à
atenção para o valor da obra, mais 10 mil contos do que o previsto, o
que no seu entender «é muito». Aida Cardoso “queixou-se” ainda
dos «erros na arrumação das folhas» dos dossiers, focando que os
vereadores da maioria têm acesso aos processos completos, o que não
acontece com o PS, além de uma má previsão em relação aos custos da
obra, orçada em cerca de 20 mil contos.
O vereador responsável pelas obras municipais explicou que em causa
estavam «duas empreitadas distintas», uma efectuada em 1999, que
previa a remoção de infestantes e de material lodoso no interior da
lagoa. Só que Miguel Almeida afirmou que «não nos deixaram fazer a
remoção do material lodoso», mas garantiu que «no que foi feito, foi
facturado e a obra fechou», sendo essa a matéria que estava em causa.
Indo mais longe, acabou por desabafar que «a dragagem não foi feita
porque a senhora não deixou», referindo-se a Aida Cardoso, que
desempenha funções na Direcção Regional da Agricultura.
Os outros trabalhos que estariam a gerar “confusão”, pela instrução
do processo, uma vez que o próprio director de Departamento admitiu que
«estava mal arquivado», iniciaram-se na passada semana, são da
responsabilidade da Junta de Freguesia através da transferência de
verbas da autarquia e visam a dragagem da lagoa, agora já com pareceres
positivos e a abertura de uma vala para receber as águas provenientes
dos campos agrícolas.
Face a todas as dúvidas levantadas, Maria do Rosário Águas, do PSD,
propôs que a libertação da garantia bancária fosse adiada,
juntando-se ao processo os dados que esclarecem que «foram entidades
estranhas à Câmara que impediram a realização total da obra», e que
a esse documento fosse adicionado o relatório do Departamento de Obras,
do acompanhamento dos trabalhos.
Bela
Coutinho
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